Transparência e conformidade

1. Apresentação

A BLACK CONSÓRCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.506.193/0001-34, denominada comercialmente Black Investimentos, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de clientes, potenciais clientes, usuários, parceiros e demais pessoas que interagem com seus canais.

Esta Política explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos quando o titular acessa o site blackinvestimentos.com.br, preenche formulários, utiliza canais de contato ou solicita atendimento.

2. Agente de tratamento

Para os tratamentos descritos nesta Política, a Black poderá atuar como controladora, quando tomar as decisões referentes às finalidades e aos meios de tratamento dos dados pessoais.

Em determinadas operações, administradoras de consórcio, instituições parceiras e outros terceiros poderão atuar como controladores independentes, tratando os dados conforme suas próprias políticas e obrigações legais.

3. Dados pessoais que poderão ser coletados

Conforme a interação realizada, poderão ser tratados:

• nome completo;
• CPF, RG e data de nascimento;
• telefone, WhatsApp e e-mail;
• cidade, estado e endereço;
• profissão, empresa, cargo e CNPJ;
• informações financeiras, patrimoniais e de renda;
• objetivos de aquisição, investimento ou construção patrimonial;
• informações referentes ao bem, projeto ou operação pretendida;
• dados enviados espontaneamente pelo titular;
• registros de atendimento, mensagens e documentos encaminhados;
• endereço IP, data e horário de acesso;
• tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador;
• páginas acessadas, origem do acesso e interações com o site;
• identificadores gerados por cookies ou tecnologias semelhantes.

Dados financeiros, patrimoniais e documentais mais detalhados deverão ser coletados apenas quando necessários ao atendimento, diagnóstico, estruturação ou encaminhamento da operação.

4. Formas de coleta

Os dados poderão ser obtidos:

• diretamente do titular, por formulários, WhatsApp, telefone, e-mail ou atendimento presencial;
• por meio da navegação no site;
• por cookies e tecnologias semelhantes;
• por representantes, empresas ou parceiros legitimamente autorizados;
• por administradoras e instituições parceiras, quando necessário à execução da relação existente;
• por fontes públicas ou bases legitimamente acessíveis, observada a legislação.

5. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser tratados para:

• responder solicitações e prestar atendimento;
• realizar diagnóstico inicial;
• identificar necessidades e estruturar possíveis soluções;
• elaborar propostas, simulações e planejamentos;
• encaminhar informações às administradoras e instituições envolvidas;
• viabilizar análises cadastrais, comerciais e documentais;
• formalizar, executar e acompanhar relações contratuais;
• administrar a carteira e o relacionamento com clientes;
• prestar suporte pós-venda;
• manter registros de comunicações e atendimentos;
• prevenir fraudes, incidentes e usos indevidos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e judiciais;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• melhorar o site, os serviços e a experiência do usuário;
• produzir estatísticas e análises, preferencialmente de maneira agregada ou anonimizada;
• enviar comunicações institucionais e comerciais, respeitado o direito de oposição ou descadastramento;
• administrar relações com parceiros, representantes e fornecedores.

6. Bases legais

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá fundamentar-se:

• no consentimento do titular;
• na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• no cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• no exercício regular de direitos;
• na proteção do crédito;
• no legítimo interesse da Black ou de terceiros, observados os direitos e as legítimas expectativas do titular;
• em outras hipóteses autorizadas pela legislação.

A solicitação de consentimento não será utilizada quando outra base legal for mais adequada.

7. Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• administradoras de consórcio;
• instituições financeiras e comerciais relacionadas à operação;
• empresas integrantes do ecossistema Black;
• parceiros comerciais e representantes autorizados;
• fornecedores de hospedagem, armazenamento, tecnologia, CRM, atendimento e segurança;
• plataformas de comunicação, como WhatsApp e e-mail;
• prestadores de serviços jurídicos, contábeis, auditoria e consultoria;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou Poder Judiciário;
• terceiros envolvidos em reorganização societária, aquisição, fusão ou operação empresarial, observados os deveres legais.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para a respectiva finalidade.

8. Administradoras de consórcio e controladores independentes

Ao demonstrar interesse em determinada operação, os dados do titular poderão ser encaminhados à administradora competente para análise e eventual contratação. A administradora tratará os dados de acordo com suas próprias obrigações legais, políticas internas e aviso de privacidade. A Black não controla integralmente as decisões de tratamento adotadas por controladores independentes.

9. Comunicações comerciais

A Black poderá encaminhar comunicações sobre serviços, eventos, conteúdos, oportunidades e relacionamento comercial. O titular poderá solicitar o encerramento dessas comunicações pelos mecanismos de descadastramento ou pelos canais de privacidade. O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias à execução de contratos, atendimento ou cumprimento de obrigação legal.

10. Cookies

Cookies são arquivos instalados no dispositivo do usuário que permitem coletar determinadas informações sobre a navegação. A ANPD classifica, entre outros, cookies necessários, de funcionalidade, analíticos e de publicidade. O site poderá utilizar:

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento, segurança e disponibilidade do site. Não dependem de autorização quando estritamente necessários à prestação do serviço solicitado.
• Cookies de funcionalidade: permitem recordar escolhas e preferências do usuário.
• Cookies analíticos: auxiliam a compreender como os usuários navegam, quais páginas são mais acessadas e como o desempenho do site pode ser aprimorado.
• Cookies de publicidade: poderão ser utilizados para medir campanhas, compreender interesses e apresentar comunicações mais relevantes, quando previamente autorizados.
• Cookies de terceiros: funcionalidades incorporadas ao site poderão instalar cookies de fornecedores externos.

11. Gerenciamento dos cookies

No primeiro acesso, o usuário deverá poder:

• aceitar todos os cookies;
• rejeitar cookies não necessários;
• selecionar categorias específicas;
• alterar posteriormente suas escolhas.

A recusa de cookies não necessários não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais. O usuário também poderá excluir cookies nas configurações do navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades.

12. Armazenamento e retenção

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender obrigações legais e regulatórias, prevenir fraudes e exercer direitos. Encerrada a finalidade, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida pela legislação.

13. Segurança

A Black adotará medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes. Quando aplicável, incidentes relevantes serão avaliados e comunicados às autoridades e titulares, na forma da legislação.

14. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia, armazenamento, comunicação ou análise poderão manter infraestrutura no exterior. Quando houver transferência internacional, serão adotados mecanismos e salvaguardas compatíveis com a legislação brasileira.

15. Direitos do titular

O titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• portabilidade, observadas as regulamentações;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

A Black poderá solicitar informações para confirmar a identidade do requerente e prevenir fraudes.

16. Crianças e adolescentes

Os serviços da Black não são direcionados intencionalmente a crianças. Caso seja necessário tratar dados de crianças ou adolescentes, serão observados o melhor interesse do titular e os requisitos legais aplicáveis.

17. Responsabilidades do usuário

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e adotar cautelas para não encaminhar dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento legítimo.

18. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será publicada no site com a indicação da data de atualização.

19. Canal de privacidade

Solicitações relacionadas a dados pessoais deverão ser encaminhadas para: BLACK CONSÓRCIOS LTDA – BLACK INVESTIMENTOS, CNPJ nº 41.506.193/0001-34, Rua Ponta Grossa, nº 2535, Sala 02, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Francisco Beltrão/PR. E-mail de privacidade: dpo@blackconsorcios.com.br · SAC: 11 4003-8049.